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Metodologia do Poder de Compra do Setor Público

A metodologia exclusiva, desenvolvida por nosso consultor, Contador Kleber Marques, a pedido do TCU( Tribunal de Contas da União), foi denominada de “Análise do Poder de Compra” e visa avaliar a suscetibilidade de fraude e corrupção das organizações, com base no entendimento de que a mais eficiente e proativa atitude para preservar os recursos públicos é prevenir que estes sejam desviados de seus propósitos. (Acórdãos nº 958/2019, nº 1661/2018; nº 550/2018 e 2377/2017 – TCU – Plenário)

Desenvolvida inicialmente para atender ao Setor Público, a metodologia vem norteando as auditorias do TCU, minimizando esforços e aumentando resultados. E visando atender todos os segmentos do mercado, unimos o Poder de Compra às Boas Práticas de Combate à Fraude e Corrução, uma compilação internacional de procedimentos recomendados pelo TCU e outros organismos internacionais. Isso faz da Em Conformidade, uma referência em metodologia de análise de risco a fraudes e corrupção.

Aderência a boas práticas de Combate à Fraude e Corrupção

Para cada Mecanismo (vértice), o gráfico atribui uma nota máxima (linha azul), uma nota mínima (linha amarela) e a nota obtida pela organização (linha vermelha). Dessa forma, é desejável que a organização analisada esteja pontuando, sempre, entre o mínimo e o máximo adotado pelo Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do TCU.

Boas Práticas do Mecanismo Prevenção do Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção do TCU: A prevenção evita a ocorrência de fraude e corrupção, sendo a mais eficiente e proativa atitude para preservar os recursos públicos, conforme referencial do TCU.

Boas Práticas do Mecanismo Detecção do Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção do TCU: A detecção tem como propósito verificar os registros em busca de fraude e corrupção que já ocorreram ou estão ocorrendo. A detecção dessas fraudes e corrupções não só aciona os mecanismos de investigação e de correção a fim de identificar e punir o responsável e recuperar o montante desviado, mas pode também impedir a sequência de novas fraudes e corrupções, possuindo, portanto, efeitos preventivos.

Boas Práticas do Mecanismo Investigação do Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção do TCU: A investigação tem o objetivo de buscar informações relevantes para esclarecer um índice específico de fraude e corrupção, conforme referencial do TCU.

Boas Práticas do Mecanismo Correção do Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção do TCU: As práticas de correção promovem a mitigação do dano, a devida sanção aos responsáveis no caso concreto, e emitem para todas as partes da organização a mensagem de que não há omissão perante a fraude e corrupção, conforme Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção do TCU.

Boas Práticas do Mecanismo Monitoramento do Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção do TCU: O monitoramento tem o objetivo, de forma contínua ou geral, acompanhar a efetividade dos controles implantados no combate à fraude e corrupção, conforme referencial do TCU.

Análise de Riscos Éticos e de Integridade

De acordo com o Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do TCU (2018), “é preciso reconhecer a fraude e a corrupção como grandes obstáculos ao progresso social do país. Nesse sentido, torna-se necessário um salto de qualidade na governança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção para patamares de países desenvolvidos”.  O modelo sugerido pelo Referencial está baseado tanto no ordenamento jurídico nacional como em boas práticas adotadas internacionalmente.

A análise baseia-se na Aderência a boas práticas do Referencial de Combate à Fraude e Corrupção e na Análise do Poder de Compra das organizações.

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