PILARES DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

Para que um Programa de Compliance ou Programa de Integridade seja eficaz, é necessário que a sua implantação seja baseada em uma série de pilares que darão ao programa a eficácia e a segurança necessária para a empresa.

Os Pilares de um Programa de Compliance são: Suporte da Alta Administração, Análise de Riscos, Elaboração de Código de Conduta e Políticas Internas de acordo com a realidade da empresa, Canais de Comunicação para colaboradores e terceiros e por fim, a Auditoria e Monitoramento.

Vamos entender um pouco cada um desses pilares e sua importância dentro do Programa que será implantado na empresa.

Começando pelo Suporte da Alta Administração, precisamos saber que compõem a Alta Administração, o Diretor-Presidente, Diretor-Executivo, Sócios, Prefeito, Governador, Superintendente, dentre outros. Estes gestores precisam e devem aderir ao modelo de integridade e ser a base para a criação de uma cultura organizacional ética. Em outras palavras, a Alta Administração deve se comprometer com o Programa de Compliance. É o que chamamos de Liderança pelo Exemplo.

Diante das constantes mudanças na legislação brasileira, as normas aplicáveis em cada empresa, diferem entre si, a depender do serviço prestado, a exemplo dos supermercados, hospitais, clínicas, entes públicos, dentre outros.

Ao ser realizada a Análise de Riscos aos quais cada empresa está exposta, o potencial impacto na empresa e as medidas para a redução, eliminação ou aceitação desse risco, dependerá da estratégia e do “apetite” ao risco, relacionado a cada empresa. Utilizando-se de uma metodologia atual e respeitando a estrutura organizacional, a partir desta análise, originar-se-ão os processos, estratégias, atividades e controles que irão compor a base do Programa de Compliance.

Com relação a Elaboração do Código de Conduta ou de Ética e Políticas Internas, é onde serão definidos padrões e comportamentos desejados para a empresa alcançar seus valores, missão e visão coorporativa, envolvendo todos os setores e níveis. Nele serão definidos comportamentos aceitáveis e não aceitáveis, os deveres e responsabilidades, as políticas internas que serão adotadas relacionadas a questões  como: prevenção a fraude e lavagem de dinheiro, brindes, presentes e hospitalidades, política anticorrupção, conflito de interesses, doações, questões relacionadas à assédio moral e sexual, dentre outros, além de definir penalidades. Uma vez elaborado, haverá o treinamento necessário à todos os que compõe a empresa.

Os Canais de Comunicação para colaboradores e terceiros, também conhecido com Canal de Denúncia, é um modelo eficaz de verificação de ocorrências de forma profissional e estritamente confidencial, que permitirá que pessoas, sejam elas: da alta administração, funcionários ou prestadores de serviço, informem, de maneira segura, situações de não conformidade com o Código de Conduta, Políticas Internas e/ou Legislação vigente, proporcionando assim, uma maior segurança e credibilidade a todos que fazem a empresa.

Por fim, em sendo implantando o Programa de Compliance, será realizada, na empresa, periodicamente ou conforme necessidade, a Auditoria e o Monitoramento do funcionamento do programa, visando medir o desempenho do Sistema de Compliance adotado. Assim, os resultados encontrados serão analisados, e em se for o caso, serão realizados os ajustes necessários, promovendo desta forma, a contínua melhoria e evolução da empresa.

O Compliance busca ética e integridade, em todas as atividades, processos e atitudes pessoais, sendo desta forma, indispensável às empresas de qualquer segmento, que tem por objetivo não só sua proteção, mas uma forma íntegra e transparente de se relacionar com todas as partes envolvidas.

Trazendo para a realidade da saúde, a implementação de um Programa de Compliance só tende a trazer maior segurança e estabilidade para médicos, dentistas, enfermeiros, pacientes, farmacêuticos, funcionários, dentre outros, e a fortalecer ainda mais a empresa no mercado. A confiança e a segurança são a alma de qualquer negócio.

Continue nos acompanhando. A cada semana, um novo tema em Compliance na área da Saúde.

“Carolina Marques e Kátia Suassuna são Advogadas, Consultoras em Compliance no Em Conformidade Consultoria e Treinamentos em Compliance, Especialistas em Compliance na Área da Saúde com Certificação em Heath Care Compliance pelo Instituto ARC.”