O QUE É O COMPLIANCE E COMO ELE SE APLICA NA ÁREA DA SÁUDE?

Compliance significa em conformidade mas, também é conhecido como Programa de Integridade ou Programa de Compliance. O Compliance é o cumprimento das normas internas e externas de uma empresa, bem como da legislação vigente, às quais estão submetidos a alta administração, os colaboradores e quaisquer terceiros que com ela interagem.

Tem como princípios efetivos: PREVENIR – DETECTAR – RESPONDER.

Todo Programa de Compliance é formulado para evitar uma situação de risco, por isso, o seu caráter preventivo. Em não sendo possível a prevenção e tendo ocorrido uma conduta ilícita, é necessário que esta seja detectada o quanto antes, o que normalmente ocorre através dos Canais de Denúncia, de Controle Interno ou Legais. Uma vez detectado o ilícito, a resposta deve ser imediata e apropriada, através de mecanismos que viabilizem a punição dos responsáveis de forma substancial, evitando assim a disseminação da conduta para outros setores.

Um programa para ser eficaz, baseia-se ainda nos seguintes pilares: suporte da alta administração, análise de riscos, elaboração de código de conduta e políticas internas de acordo com a realidade da empresa, canais de comunicação para colaboradores e terceiros e por fim, a auditoria.

Esses princípios e pilares são aplicáveis a todos os programas de Compliance, independentemente do tamanho da empresa e da sua área de atuação.

Na área da saúde não é diferente, ou seja, é necessário que clínicas médicas, odontológicas, hospitais, laboratórios, farmácias, lojas de vendas de materiais médico-hospitalares, distribuidores de produtos, enfim, todo o meio relacionado à saúde, também tenha implantado um Programa de Compliance eficaz.

Além de mostrar o diferencial competitivo e de gestão que um Programa de Compliance traz, o setor de saúde é um ambiente extremamente regulado, com normas e regulamentos editados pela ANS, ANVISA e outros órgãos reguladores no âmbito federal, estadual e municipal. Um Programa de Compliance deve também abarcar essas legislações.

Pensar em Compliance na Saúde, é pensar em proporcionar segurança ao paciente, aos médicos, aos dentistas, aos enfermeiros, aos farmacêuticos, aos donos da empresa e a todos os colaboradores.

Ao paciente, não só a segurança ao atendimento necessário, mas também a certeza de haver a relação de confiança entre todos, ou seja, médicos e pacientes, bem como entre empresa e paciente. A experiência do paciente e, principalmente a vida humana, devem ser resguardadas e priorizadas.

Aos profissionais da saúde como os médicos e os dentistas que muitas vezes são os donos da empresa, a segurança de exercer sua profissão em um local idôneo e que seguindo as normas legais estarão sempre resguardados de qualquer infortúnio. E a todos os demais colaboradores, a segurança de estar em uma empresa séria e que cumpre com o que a lei determina.

É fácil visualizar. Todo paciente busca ser atendido por um especialista a depender da sua necessidade, devendo o profissional de saúde, zelar pela segurança da informação e dos dados que lhe são repassados. Porém, se aquele especialista atende em um local que não segue as normas e a legislação, o paciente pode estar colocando em risco dados que deveriam ser resguardados e protegidos.

Estar Em Conformidade na Saúde, é mais que uma necessidade, é indispensável à  todos os que com ela lidam.

Nos acompanhe. Semanalmente estaremos aqui para falar de compliance na área de saúde.