COVID-19 e as Fake News

Olá, eu sou Kátia Suassuna, advogada e consultora do Em Conformidade, e hoje vim falar para vocês sobre as tão famosas “fake News”.

Com a disseminação do Covid-19, o temido Corona Vírus, disseminou-se também uma série de informações, que geraram e geram na sociedade em geral uma certa instabilidade, em alguns, um pânico generalizado.

Mas vamos lá, será que podemos mesmo acreditar em tudo que nos chega pelas redes sociais, e o que lemos na internet? Antes de verdadeiramente acreditar e depois repassar as informações, é preciso tomarmos muito cuidado para não estarmos diante de uma “fake News”, que podem acreditar, existem muitas. É necessário checarmos a fonte da informação, se de fato, é segura e idônea, saber de onde veio a notícia, trará maior veracidade e segurança ao que fora divulgado.

Foi divulgado no Diário Oficial do nosso estado, a Paraíba, a Lei 11.649/2020, que estabelece multa para quem divulgar por Meio Eletrônico, notícias falsas (“fake News”) sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba. A referida lei já entrou em vigor e determina multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência, ou seja, a multa vai variar entre R$1.000,00 a R$10.300,00, para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum tipo de dano.

A medida foi tomada visando proteger os veículos de imprensa, jornalistas e a sociedade como um todo, visto que, tais notícias falsas, provocam instabilidade, danos morais, patrimoniais e em casos mais graves, pode provocar, inclusive a morte.

A Lei determina ainda que a multa arrecadada será revertida para o apoio de tratamento de epidemias do Estado da Paraiba.

 Já estamos vivendo tempos bens difíceis, então o Em Conformidade, vem fazer um apelo a vocês, não divulguem notícias que vocês não conhecem a fonte e não tem certeza da informação. Vamos pensar uns nos outros, disseminar notícia falsa não ajudará em nada, só trará mais angustia e pânico para todos.

Vamos juntos vencer essa batalha! Façamos nossa parte em conformidade com o que determina as autoridades.